Julgue o item, relativos aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.

A alternativa correta é letra A) Certo

Julgue o item, relativos aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.

Se houver comprovada inviabilidade técnica, determinado órgão público poderá realizar pregão, dispensando a forma eletrônica.

Gabarito: CERTO

A alternativa exige conhecimento dos termos do art. 4º, §1º do Decreto nº 5.450/05, que regulamenta a Lei do Pregão.

Nesse sentido, o referido parágrafo ensina que:

• Via de regra, o pregão deve ser utilizado na forma eletrônica;
• Nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente, quando será utilizado o pregão presencial.

Veja:

Art. 4º, § 1º O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.

Do exposto, a assertiva está CORRETA.