Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ____________ é uma das modalidades de licitação mais utilizadas atualmente. Sua característica é que, o licitante que tiver o menor preço de todos, é o vencedor.

A alternativa correta é letra D) Pregão

O julgamento das propostas apresentadas, no pregão, pode ser dividido em duas fases:

1ª) Recebidos os envelopes dos interessados em participar da licitação, o pregoeiro irá abrir todos os que forrem relativos às propostas, classificando-os por ordem de menor preço.

 

2ª) Em seguida, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

Neste sentido, duas das principais características da modalidade pregão são levadas em consideração.

a) Em primeiro lugar, ao contrário do que ocorre com a maioria das modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666, o pregão não possui um limite de valor, de forma que os bens e serviços, desde que sejam comuns, poderão ser licitados independente do valor.

b) As modalidades previstas na Lei 8.666 possuem, como critério de julgamento, diversos tipos de licitação (melhor técnica, técnica e preço, maior lance ou menor preço). No pregão, todas as licitações serão realizadas tomando por base, para o seu julgamento, o critério do menor preço.

Consequentemente, pode-se afirmar que o pregão é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, possuindo como critério de julgamento, obrigatoriamente, o menor preço. Assim, o licitante que apresentar o menor preço será declarado vencedor do procedimento.

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Gabarito: Letra D