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Na licitação modalidade pregão, a antecedência mínima da publicação é de
- A) 18 dias úteis.
- B) 15 dias corridos.
- C) 10 dias corridos.
- D) 8 dias úteis.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) 8 dias úteis.
Segundo a Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
Portanto, a única alternativa correta é a letra "D", gabarito da questão.
Vejamos os erros das demais alternativas:
A) 18 dias úteis.
B) 15 dias corridos.
C) 10 dias corridos.
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