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Na modalidade de licitação denominada de pregão, o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:
- A) 15 (quinze dias.
- B) 30 (trinta dias.
- C) 45 (quarenta e cinco) dias.
- D) 60 (sessenta dias.
- E) 90 (noventa dias.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) 60 (sessenta dias.
A questão versa sobre a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Nesse contexto, na modalidade de licitação pregão, a validade das propostas será de 60 dias, conforme o art. 6º, da Lei do Pregão:
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Portanto, gabarito LETRA D.
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