Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

A alternativa correta é letra B) Errado

O item está ERRADO.

O conceito de termo de referência aproxima da definição de projeto básico, sendo esse, no entanto, próprio para obras e serviços de engenharia. O termo deve conter todos os elementos capazes de definir o objeto, de forma clara, concisa e objetiva e, bem assim, com nível de precisão adequado para caracterizar o bem ou o serviço.

Ou seja, deve sim constar o orçamento detalhado do objeto, à semelhança do que já ocorre no projeto básico.