No curso da sessão de determinado pregão, a empresa ZZ apresentou oferta no valor de R$ 300.000,00, sendo considerada a oferta de valor mais baixo. Três empresas ofertaram valores superiores à empresa ZZ, entre elas, a empresa YY, que apresentou oferta no valor de R$ 315.000,00. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, a empresa YY
- A) poderá fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
- B) não poderá fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, podendo apenas a empresa ZZ assim o fazer, bem como as demais empresas cujos valores forem superiores a R$ 330.000,00.
- C) só poderá fazer novos lances verbais e sucessivos se for a segunda oferta de valor mais baixo. Isto porque apenas as duas ofertas de valores mais baixos podem fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
- D) só poderá fazer novos lances verbais e sucessivos se for a terceira oferta de valor mais baixo. Isto porque apenas as três ofertas de valores mais baixos podem fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
- E) não poderá fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, podendo apenas a empresa ZZ assim o fazer, bem como as demais empresas cujos valores forem superiores a R$ 350.000,00.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) poderá fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
A resposta é letra “A”.
Questão bem tranquila!
No Pregão, temos uma etapa marcada pelo princípio da oralidade. Com outras palavras, há lances verbais e sucessivos. E, como o pregão é para ser mais célere entre as modalidades de licitação, há uma limitação para a participação nesta etapa. O legislador fixou em 10% sobre o menor valor.
Portanto, no caso concreto, aplica-se 10% sobre 300 mil, para concluirmos quais empresas poderão participar da próxima etapa. E, assim, facilmente, deparamo-nos com o valor de até 330 mil. Enfim, todas as empresas, com propostas até este valor, poderão participar.
Logo, como a empresa YY tem proposta de 315 mil, poderá sim participar, regularmente, da etapa de lances verbais e sucessivos.
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