No curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. Caso não houver pelo menos 3 (três) ofertas nestas condições, originar-se-á a seguinte situação:

A alternativa correta é letra D) Poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

No curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. Caso não houver pelo menos 3 (três) ofertas nestas condições, originar-se-á a seguinte situação:

a)  Dar-se-á por encerrada a licitação, adjudicando-se o objeto ao licitante vencedor.

b)  Haverá a inversão de fases de julgamento e habilitação; a habilitação, nesse caso, será anterior à fase de julgamento e classificação.

c)  A licitação será tida por encerrada, com a ocorrência da denominada “licitação deserta”, não podendo ser repetida sem prejuízo à Administração.

d)  Poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

Gabarito: Letra D

A questão exige conhecimento dos termos do art. 4º, incisos VIII e XI da Lei nº 10.520/02.

Nesse sentido, veja:

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

 

IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;

Diante do exposto, nosso gabarito é a Letra D.