No que concerne à realização de processo de compra na modalidade pregão, assinale a questão que apresenta, dentre outros, uma sequência CORRETA de atos realizados na fase externa:
- A) elaboração do termo de referência → publicação do instrumento convocatório → aceitação → homologação → adjudicação.
- B) verificação das propostas → lances → habilitação → adjudicação → homologação.
- C) verificação das propostas → lances → julgamento de impugnações → aceitação → homologação → adjudicação.
- D) Julgar eventuais impugnações → Aceitação → Lances → Habilitação → Adjudicação → Homologação.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) verificação das propostas → lances → habilitação → adjudicação → homologação.
A resposta é letra B.
Uma das grandes vantagens comparativas do pregão em relação às demais modalidades de licitação da Lei 8.666/1993 é a inversão de fases, em que a fase de julgamento precede a de habilitação.
Na prática, significa um ganho de agilidade e eficiência no certame, pois o número de documentos a serem analisados pelo pregoeiro é significativamente menor, dado que são analisados os requisitos de habilitação apenas do proponente classificado em primeiro lugar.
Perceba que a única alternativa é a letra B.
Mas, Professor, a última fase é a homologação? Sim, gente. Há duas inversões de fases. A mais conhecida é a primeira entre habilitação e julgamento. A segunda, mais desconhecida, é que a adjudicação não é promovida pela autoridade, mas sim pelo Pregoeiro, sendo a homologação a última etapa.
Só um detalhe. A banca requer a fase externa. E elaboração de termo de referência é fase interna ou preparatória.
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