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No que concerne à realização de processo de compra na modalidade pregão, assinale a questão que apresenta, dentre outros, uma sequência CORRETA de atos realizados na fase externa:

Resposta:

A alternativa correta é letra B) verificação das propostas → lances → habilitação → adjudicação → homologação.

A resposta é letra B.

 

Uma das grandes vantagens comparativas do pregão em relação às demais modalidades de licitação da Lei 8.666/1993 é a inversão de fases, em que a fase de julgamento precede a de habilitação.

 

Na prática, significa um ganho de agilidade e eficiência no certame, pois o número de documentos a serem analisados pelo pregoeiro é significativamente menor, dado que são analisados os requisitos de habilitação apenas do proponente classificado em primeiro lugar.

 

Perceba que a única alternativa é a letra B.

 

Mas, Professor, a última fase é a homologação? Sim, gente. Há duas inversões de fases. A mais conhecida é a primeira entre habilitação e julgamento. A segunda, mais desconhecida, é que a adjudicação não é promovida pela autoridade, mas sim pelo Pregoeiro, sendo a homologação a última etapa.

 

Só um detalhe. A banca requer a fase externa. E elaboração de termo de referência é fase interna ou preparatória.

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