No que se refere às licitações públicas, julgue o item.
No pregão, os membros da equipe de apoio deverão ser, em sua maioria, servidores que ocupem cargo efetivo ou emprego na administração e que pertençam, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade responsável pelo evento.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
O item está CERTO.
Questão literal da Lei do Pregão. Vejamos:
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Perceba que não são, exclusivamente, servidores ocupantes de cargos efetivos. Logo, no caso concreto, podemos ter, inclusive, na equipe, servidores comissionados. Outro detalhe é que não precisam ser servidores da entidade ou órgão licitante.
Ah! Fica o registro final de que, no âmbito do Ministério da Defesa, a equipe de apoio poderá ser formada por militares.
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