Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviço comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. é o(a)

A alternativa correta é letra B) pregão.

Gabarito: letra B.

b)  pregão. – certa.

Inicialmente, vejamos o texto da Lei nº 14.133/21:

“Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: (letra A)

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor; (letra D)

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance; (letra C)

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto; (letra B)

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos; (letra C)”

Ao analisar os dispositivos colacionados, nota-se que o enunciado da questão nos trouxe o conceito da modalidade de licitação pregão.

Logo, a alternativa de letra B é a que deve ser assinalada.

As demais alternativas, por exclusão, encontram-se incorretas.