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Os servidores públicos do departamento de compras de uma prefeitura estão preparando um pregão para adquirir bens comuns, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
É correto afirmar sobre o pregão que
- A) a equipe de apoio deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.
- B) a fase interna do pregão é iniciada com a convocação de todos os interessados.
- C) a definição do objeto deve ser precisa, suficiente e clara, de modo a limitar a competição entre os interessados.
- D) o pregão presencial deve ser preferível ao pregão eletrônico para evitar fraudes e, assim, garantir a lisura do processo licitatório.
- E) as aquisições de bens comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, podem utilizar a modalidade de pregão.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) as aquisições de bens comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, podem utilizar a modalidade de pregão.
No pregão, as aquisições de bens comuns, definidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, podem ser realizadas através do sistema de registro de preços. O sistema de registro de preços é uma modalidade de licitação que permite a aquisição de bens e serviços comuns por órgãos públicos, por meio da seleção da proposta mais vantajosa, com preço pré-negociado e registrada em ata de registro de preços.
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