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Para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que poderá ser de dois tipos, segundo a legislação:

Resposta:

A alternativa correta é letra B) Presencial e eletrônico.

Gabarito: letra B.

 

Sobre o tema, esclarece Rafael Oliveira que o PREGÃO é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 10.520/02 e na Lei nº 14.133/21 para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado do futuro contrato.

 

Ainda, existem duas modalidades de pregão:

  • pregão presencial: é realizado em ambiente físico, com a presença dos interessados; e
  • pregão eletrônico: é executado em ambiente virtual por meio da internet (art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19). O pregão eletrônico deve ser adotado preferencialmente.

(OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende de. Curso de Direito Administrativo. 9ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2021. P. 755/757)

 

Nesse contexto, correta a alternativa B:

 

a)  Instruído e presencial.  – errada.


b)  Presencial e eletrônico.  – certa.


c)  Instruído e eletrônico. – errada.


d)  Presencial e por competência. – errada.


e)  Por competência e instruído. – errada.

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