Para a aquisição de bens e serviços comuns por órgão da administração pública federal pode ser adotada a licitação na modalidade de pregão. A realização dessa modalidade de licitação visa atender à
- A) tecnicidade, já que o principal critério de escolha da proposta vencedora é a qualidade dos bens e serviços comuns.
- B) razoabilidade, já que o preço final de bens e serviços comuns é calculado com base na média das três melhores propostas.
- C) racionalidade burocrática, já que a abertura dos invólucros contendo os documentos de habilitação dos licitantes é a primeira atividade do pregão.
- D) economicidade, já que o pregão é realizado em lances verbais e sucessivos decrescentes até a proclamação do vencedor.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) economicidade, já que o pregão é realizado em lances verbais e sucessivos decrescentes até a proclamação do vencedor.
A resposta é letra “D”.
Um dos princípios regentes do Pregão é o da economicidade. Essa modalidade ganhou um espaço considerável nas aquisições estatais, pois, além da celeridade, a etapa de lances verbais e sucessivos veio a permitir melhores preços na contratação.
Na letra A, não é a técnica o critério de julgamento do pregão. É o melhor preço. Não quer significar que as coisas não tenham qualidade. Não é isso. Porém, a avaliação é extremamente objetiva.
Na letra B, já houve esse tipo de solução, bem antes da Lei 8.666. Hoje, no entanto, avalia-se o preço mais vantajoso em consideração absoluta e não relativa aos demais licitantes.
Na letra C, há uma inversão de fases no pregão. Primeiro, promove-se o julgamento, para, só depois, proceder-se à habilitação, e, ainda assim, só da empresa melhor classificada.
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