Quanto à modalidade de pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520/2002, é correto afirmar que

A alternativa correta é letra B) a exigência de garantia de proposta é vedada.

Vamos analisar as alternativas conforme a Lei nº 10.520/02.

a)  o prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.

ERRADA.

Art. 6º  O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

b)  a exigência de garantia de proposta é vedada.

CORRETA, aqui está a resposta.

Art. 5º  É vedada a exigência de:
I - garantia de proposta;

c)  o pregão será realizado em sessão pública, sendo vedada a forma eletrônica.

ERRADA. Primeiro, apenas a fase externa do pregão será realizada em sessão pública. Segundo, a Lei supracitada permite a utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
VI - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;

 

Art. 2º, § 1º  Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

d)  o pregão não poderá ser utilizado para compra de bens e serviços comuns.

ERRADA.

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.