Quanto às licitações públicas, julgue o próximo item.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

O art. 4º, inciso VIII da Lei nº 10.520/02 ensina que no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

Todavia, o inciso IX do art. 4º traz exceção quando não existam pelo menos 03 ofertas nas condições acima. Nesses casos, os autores das melhores propostas, até o máximo de 03, poderão oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

Veja os termos da lei:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;

Do exposto, a assertiva está INCORRETA.