Relativamente à fase externa do pregão presencial, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da lei.
( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 45 dias.
( ) A convocação dos interessados será efetuada, necessariamente, por meios eletrônicos e em jornal de grande circulação e, facultativamente, por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado.
( ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
A sequência correta é
- A) F, F, V, V.
- B) V, V, F, F.
- C) F, F, F, V.
- D) F, V, V, F.
- E) V, F, F, V.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) V, F, F, V.
A resposta é letra E.
Vamos analisar as afirmativas, com base na Lei do Pregão:
(VERDADEIRO) Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da lei.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
IV - cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei n. 9.755, de 16 de dezembro de 1998;
(FALSO) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 45 dias.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
(FALSO) A convocação dos interessados será efetuada, necessariamente, por meios eletrônicos e em jornal de grande circulação e, facultativamente, por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
(VERDADEIRO) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
VI - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;
Assim, a sequência correta é V, F, F, V (letra E).
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