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São características do Pregão, EXCETO:

Resposta:

A alternativa correta é letra D) A documentação é conferida antes da abertura da proposta, o que torna o processo mais ágil e seguro.

A resposta é a letra D. 

 

A letra D deve ser assinalada, pois de toda as características descritas, é a única não ligada ao pregão, pois a documentação de habilitação é conferida após a análise da proposta, nos termos do art. 4º, XII, da Lei nº 10.520/2002:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;

A letra A está certa, nos termos do art. 4º, VIII, da Lei nº 10520/2002:

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

A letra B está certa, conforme art. 4º, XII, já citado e também consoante disposto no art. 5º:

Art. 5º  É vedada a exigência de:

I - garantia de proposta;

II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e

III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

A letra C está correta, nos termos do art. 12 da lei:

Art. 12.  A Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:

"Art. 2-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se o seguinte:

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