Um órgão integrante da Administração pública de determinado ente federal necessita adquirir móveis para uma nova unidade de centralização de serviços para atendimento à população. Considerando-se que são móveis de escritório de longa durabilidade e que precisam ser adquiridos em uma oportunidade para início das atividades, com a maior celeridade possível, à Administração pública caberá a realização de
- A) concorrência, convite ou tomada de preços, em razão dos valores envolvidos, modalidades que permitem maior participação de licitantes e, portanto, maior disputa por menores preços.
- B) licitação sob qualquer das modalidades de licitação vigentes, conforme a alçada de valores dos bens, preferencialmente utilizando-se do leilão, dada a maior celeridade.
- C) pregão, obrigatoriamente, para registro de preços, tendo em vista que o fracionamento das aquisições permite a obtenção de melhores preços sem a perda da economia de escala.
- D) concorrência, em função do valor de avaliação dos bens superar o limite admitido para utilização do leilão ou do pregão.
- E) pregão, por se tratar de bens de natureza comum, passíveis de serem objetivamente descritos, o que possibilitará ampla participação e disputa, com atingimento de resultado mais vantajoso à Administração pública.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) pregão, por se tratar de bens de natureza comum, passíveis de serem objetivamente descritos, o que possibilitará ampla participação e disputa, com atingimento de resultado mais vantajoso à Administração pública.
A resposta é letra “E”.
Detalhes na questão: 1º - aquisição de bens móveis de escritório, logo, bens comuns, 2º - modalidade com maior celeridade.
Das modalidades utilizadas pela Administração, aquela que se destina à aquisição de bens e serviços comuns, e é marcada pela celeridade, é o Pregão. A celeridade é alcançada devido à inversão de fases, em que primeiro procede-se ao julgamento para, só depois, passar-se à habilitação.
Os demais itens estão errados. Abaixo:
Na letra “A”, não há valores citados na questão. Ademais, o convite é para valores bem baixos.
Na letra “B”, o leilão é utilizado para a alienação de bens da Administração. E, na questão, há a compra pelo Estado.
Na letra “C”, é até possível a formação de registro de preços. No entanto, a legislação abre espaço também para a concorrência. Outro erro é que não é o fracionamento das aquisições que confere melhores preços ao registro de preços. No registro de preços, o que existe é o fracionamento na entrega dos bens.
Na letra “D”, não há citação de valores. E, ainda que houvesse, o Pregão seria admissível, porque independe dos valores envolvidos. Outro erro é que leilão é para alienação e não para aquisições.
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