A teoria atribuída a Otto Gierke, segundo a qual a vontade da pessoa jurídica deve ser atribuída aos órgãos que a compõem, sendo estes órgãos compostos de agentes, denomina-se:

A alternativa correta é letra A) teoria do órgão

A teoria atribuída a Otto Gierke, segundo a qual a vontade da pessoa jurídica deve ser atribuída aos órgãos que a compõem, sendo estes órgãos compostos de agentes, denomina-se:

a)  teoria do órgão
b)  teoria do mandato
c)  teoria organizacional
d)  teoria da representação

Gabarito: Letra A

A doutrina apresenta 3 teorias principais acerca das teorias do Estado: a teoria do mandato, a teoria da representação e a teoria do órgão.

A teoria do mandato ensina que o agente público, no exercício de sua função, funciona como procurador ou mandatário do Estado, atuando em nome desse.

A teoria da representação ensina que o agente público é o representante do Estado, sendo que o Estado só atuaria por meio de seu representante.

A teoria do órgão substituiu a ideia de representação, adotando-se a teoria da imputação volitiva criada por Otto Gierke. Por meio dessa teoria, a atuação dos agentes públicos é imputada ao ente estatal do qual ele possui vínculo, devendo esse ente responder pela prática do ato.

Atualmente, a teoria do órgão é utilizada no ordenamento brasileiro.

Do exposto, nosso gabarito é a Letra A.