Administração Pública é aquela em que ministérios, suas coordenadorias e departamentos estão diretamente ligados ao chefe do Poder Executivo.
O termo que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:
- A) Indireta
- B) Descentralizada
- C) Direta
- D) Terceirizada
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Direta
A questão versa acerca da Administração Pública. Nesse contexto, a entidade descrita no enunciado é a Administração Direta. A administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Vejamos as lições de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 29):
Administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios), aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, de atividades administrativas.
Detalhe: Administração Indireta, ou descentralizada, é o conjunto de pessoas jurídicas vinculadas à Administração Direta que exercem atividades administrativas de forma descentralizada. Vejamos as lições de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 29):
Administração indireta é o conjunto de pessoas jurídicas ( desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para o exercício, de forma descentralizada, de atividades administrativas.
Portanto, gabarito LETRA C.
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