Assinale a alternativa cujo conceito apresentado NÃO pode ser diretamente associado aos órgãos públicos.

A alternativa correta é letra D) Personalidade jurídica.

Gabarito: Letra D

Assinale a alternativa cujo conceito apresentado NÃO pode ser diretamente associado aos órgãos públicos.

a)  Hierarquia.

ERRADO. A hierarquia é conceito aplicado aos órgãos públicos.

Por meio do fenômeno da desconcentração, a Administração Direta cria órgãos públicos e distribui verticalmente suas competências, mantendo com os órgãos uma relação de hierarquia.

Logo, item incorreto.

b)  Subordinação.

ERRADO. A subordinação é conceito intimamente ligado à hierarquia, consistindo no escalonamento de autoridade dentro dos órgão públicos.

Portanto, item incorreto.

c)  Competências.

ERRADO. Os órgãos públicos possuem suas competências delimitadas na Lei de criação.

Essas competências são distribuídas pela Administração Direta a fim de especializar a prestação de serviços.

Desse modo, item incorreto.

d)  Personalidade jurídica.

CERTO. Os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica.

Dessa forma, o ente que o criou é o responsável pela prática dos seus atos.

Sendo assim, item correto.

Diante do exposto, nosso gabarito é a Letra D.