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Assinale a alternativa que apresenta uma entidade que faz parte da Administração Pública Direta.
- A) Receita Federal do Brasil (RFB).
- B) Caixa Econômica Federal (CEF).
- C) Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
- D) Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras).
- E) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Resposta:
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A alternativa correta é letra A) Receita Federal do Brasil (RFB).
A Receita Federal do Brasil (RFB) é um órgão público que faz parte da Administração Pública Direta, pois é uma autarquia federal que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável pela administração tributária e aduaneira do Brasil.
As demais opções não são corretas porque:
- B) Caixa Econômica Federal (CEF) é uma empresa pública federal, que faz parte da Administração Pública Indireta.
- C) Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) é uma fundação pública federal, que também faz parte da Administração Pública Indireta.
- D) Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) é uma empresa pública federal, que faz parte da Administração Pública Indireta.
- E) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal, mas não é um órgão público que faz parte da Administração Pública Direta, pois não é um órgão de direção e comando, mas sim um órgão de execução de políticas públicas.
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