Com base na teoria do órgão, podemos conceituar órgão público como uma __________ que une atribuições praticadas por agentes __________ que o formam com o objetivo de manifestar a __________, o seu pensamento, ou, pelo menos, a sua tendência de __________.
– As expressões que preenchem correta e respectivamente as lacunas são
- A) pluralidade / públicos / vontade do povo / conter-se.
- B) pluralidade / públicos e privados / vontade do Estado / conter-se.
- C) unidade / públicos / vontade do Estado / agir.
- D) unidade / públicos e privados / vontade do povo / agir.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) unidade / públicos / vontade do Estado / agir.
Gabarito: letra C.
Celso Antônio Bandeira de Mello, influenciado pelo jurista alemão Otto Gierke, define órgão público da seguinte forma:
"os órgãos nada mais significam que círculos de atribuições, os feixes individuais de poderes funcionais repartidos no interior da personalidade estatal e expressados através dos agentes neles providos.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Apontamentos sobre os agentes públicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975ª."
Assim, podemos identificar o órgão como uma unidade que reúne atribuições de competência de agentes públicos. Sendo órgãos públicos, eles manifestam a vontade do Estado, sua intenção, ou, a tendência de sua ação, a tendência de agir.
Por isso, a ordem correta é aquela apresentada na alternativa C.
Espero ter ajudado.
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