De acordo com a “teoria do órgão”, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compõem os órgãos de sua estrutura. Levando-se em conta essa teoria, a vinculação da vontade do órgão e agente se dá mediante

A alternativa correta é letra A) Imputação.

A resposta é letra “A”.

Os agentes públicos são verdadeiros veículos da expressão do Estado. Toda a conduta dos agentes é imputada ao órgão, o qual, por sua vez, encontra-se ligado à entidade possuidora de personalidade jurídica, quem, ao fim, acaba respondendo a eventuais questionamentos jurídicos. Essa é uma síntese do denominado princípio da imputação volitiva, fundamental para a compreensão da denominada “teoria do órgão”.

Pela teoria do órgão, as pessoas jurídicas expressam sua vontade por intermédio de órgãos, os quais são titularizados por agentes. Por essa teoria, os órgãos são partes componentes da entidade, com as expressões de vontade daqueles sendo entendidas como destas (imputação volitiva).

Registra-se, ainda, que essa teoria foi construída pelo jurista alemão OTTO GIERKE, sendo universalmente aceita pela doutrina. Teve o papel de substituir as teorias do mandato e da representação, as quais, igualmente, pretendiam explicar a atuação do Estado por intermédio de seus agentes.