De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a Administração Pública direta e indireta, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Administração Pública direta.
(2) Administração Pública indireta.
( ) Autarquias.
( ) Sociedades de economia mista.
( ) União.
( ) Distrito Federal.
- A) 1 - 2 - 1 - 2.
- B) 2 - 1 - 2 - 1.
- C) 2 - 2 - 1 - 1.
- D) 1 - 1 - 2 - 2.
- E) 2 - 2 - 2 - 1.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) 2 - 2 - 1 - 1.
A questão cobrou conhecimentos acerca de Direito Administrativo. Segundo ALEXANDRINO e PAULO:
Administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado (União, estados. Distrito Federal e municípios), aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, de atividades administrativas.
Administração indireta é o conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para o exercício, de forma descentralizada, de atividades administrativas.
A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista;
d) Fundações Públicas.
Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.
Alexandrino, Marcelo Direito Administrativo Descomplicado
/ Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. - 29. ed. - Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021.p.27
Dito isso, vamos analisar os itens:
( 2 ) Autarquias.
As autarquias são entidades da administração pública indireta. Possuem personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio, autonomia administrativa e são criadas por lei.
( 2 ) Sociedades de economia mista.
As sociedades de economia mista são entidades integrantes da administração indireta. Possuem personalidade jurídica de direito privado, são autorizadas por lei.
( 1 ) União.
Os órgãos da União fazem parte a administração púbica direta.
( 1 ) Distrito Federal.
Os órgãos do Distrito Federal fazem parte a administração púbica direta.
A ordem correta é: 2 - 2 - 1 - 1.
Gabarito: Letra C.
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