Logo do Site - Banco de Questões
Continua após a publicidade..

É o compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções determinadas, sendo integrado por agentes que, quando as executam, manifestam a própria vontade do Estado. O trecho se refere ao(à):

Resposta:

A alternativa correta é letra D) Órgão Público.

Gabarito: LETRA D.

   

A questão versa sobre a Administração Direta. Neste contexto, note que o compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções determinadas, sendo integrado por agentes que, quando as executam, manifestam a própria vontade do Estado, é o conceito de órgão público dado por José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2020, p. 44):

 

Ante a fixação dessas premissas, pode-se conceituar o órgão público como o compartimento na estrutura estatal a que são cometidas funções determinadas, sendo integrado por agentes que, quando as executam, manifestam a própria vontade do Estado.

 

Detalhe: Note que o Poder Executivo é um Poder institucional da República Federativa do Brasil. Por sua vez, Senado Federal e Presidência da República são órgãos públicos do Poder Legislativo e Executivo, respectivamente. Por fim, a Sociedade de Economia Mista é uma pessoa jurídica de direito privado que integra a Administração Indireta.

 

Portanto, gabarito LETRA D.

Continua após a publicidade..

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *