Em relação à administração pública direta ou indireta, assinale a afirmativa incorreta:
- A) A administração pública direta utiliza-se de ministérios, secretarias, departamentos e outros órgãos, apresentando, assim, uma estrutura eminentemente piramidal;
- B) A Administração Pública descentralizada ou direta é aquela exercida diretamente pela União, Estados e Municípios;
- C) A Administração Pública indireta é exercida por outras pessoas jurídicas que não se confundem com os entes federados;
- D) São exemplos de administração pública indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e associações públicas.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) A Administração Pública descentralizada ou direta é aquela exercida diretamente pela União, Estados e Municípios;
A questão solicita conhecimentos de administração direta e indireta e solicita qual alternativa é incorreta:
a) Correto. A administração direta é composta no âmbito da União pelos Ministérios e demais órgãos que possuem competências desconcentradas e sem personalidade jurídica. Nos Estados e Municípios, são formados por secretarias, departamentos e apresentam estrutura piramidal, que são as organizações lineares e com estrutura simples.
b) Errado. A administração pública direta é centralizada e a administração pública indireta é centralizada. Esse é o erro da alternativa.
c) Correto. A administração pública indireta é formada por pessoas jurídicas que não se confundem com os ente federados. Ex: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista e as associações públicas.
d) Correto. Como mencionei no comentário da alternativa anterior, a administração pública indireta é composta por: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e associações públicas. As associações públicas são as entidades consorciadas que optam por conferir natureza jurídica de direito público. Integram a Administração Pública Indireta de todos os entes consorciados.
Referências:
- Paludo, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro. Elsevier, 2013
Gabarito: B
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