Em relação aos órgãos públicos e sua classificação, julgue os itens a seguir:
I– Centrais são aqueles que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde;
II– Locais são aqueles que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual ou municipal, como os Ministérios, as Secretarias de Estado e as de Município;
III– Subalternos são os que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução, como as realizadas por seções de expediente, de pessoal, de material, de portaria, zeladoria;
IV– Autônomos são os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.
Dos itens acima:
- A) Apenas os itens I e IV estão corretos.
- B) Apenas os itens I e III estão corretos.
- C) Apenas os itens III e IV estão corretos.
- D) Apenas os itens II e III estão corretos.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Apenas os itens III e IV estão corretos.
Gabarito: letra C.
Primeiramente, observe que os itens I e II estão invertidos. O que o item I chamou de órgãos centrais são, na verdade, os órgãos locais, e vice versa.
Mesmo que seja num Município, se um órgão tem abrangência em todo território municipal, ele será central. Ao passo em que um órgão estadual que abranja 3 ou 4 municípios será local, pois abrange parte do território do estado.
O item III conceitua corretamente os órgãos subalternos. Estes relacionam-se, de certa forma, com os órgãos superiores, sendo a estes diretamente subordinados. São responsáveis pelo serviço mais "braçal" da administração.
Por fim, o item IV também está correto ao identificar os órgãos autônomos como os que estão no topo, na cúpula da Administração. O modo mais fácil de identificá-los é pelo fato de que eles não estão subordinados a nenhum outro órgão.
Espero ter ajudado.
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