Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com base na teoria do órgão, define órgão público como uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado. Com base na doutrina e na jurisprudência pátria, é CORRETO afirmar, a respeito da classificação dos órgãos públicos:

A alternativa correta é letra C) Quanto à posição estatal: órgãos superiores são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, não gozando de autonomia administrativa e financeira.

GABARITO - C

Como bem delineado no enunciado, a definição de órgão público possui características peculiares que auxiliam a compreender seu conteúdo.

• unidade integrante da estrutura de uma mesma pessoa jurídica;
• com um conjunto de atribuições/competências;
• composto por agentes que atuam em nome do Estado.

Do conceito e características apresentados, a questão exige do candidato conhecimento acerca da classificação doutrinária dos órgãos públicos, e, para identificar a alternativa correta, vamos analisar pontualmente cada uma das afirmativas.

a)  Quanto à posição estatal: órgãos independentes são aqueles que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia de um Poder do Estado, gozando de autonomia administrativa, financeira e técnica. INCORRETA
 

De acordo com a classificação dos órgãos públicos quanto à posição Estatal, a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ensina que órgãos independentes:

são os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro;

Leva-se em consideração a posição que o órgão ocupa na estrutura estatal e, no Brasil, temos apenas três Poderes:

• Poder Executivo;
• Poder Legislativo;
• Poder Judiciário.

Entram nessa categoria as Casas Legislativas, a Chefia do Executivo e os Tribunais, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional com a chefia do Poder do Estado.

b)  Quanto à estrutura: órgãos simples são aqueles integrados por um único agente. INCORRETA
 

Os órgãos simples, ou unitários são constituídos por um único centro de atribuições, sem subdivisões internas, como ocorre com as seções integradas em órgãos maiores. Não é integrado por apenas um único agente, como incorretamente sugere a afirmativa, mas sim as atribuições do órgão é concentrada em um único centro.

c)  Quanto à posição estatal: órgãos superiores são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, não gozando de autonomia administrativa e financeira. CORRETA
 

Em relação à classificação quanto a posição estatal, de acordo com o entendimento da jurista Maria Sylvia Zanella di Pietro, os órgãos superiores ostentam as seguintes características:

• órgãos de direção, controle e comando,
• sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia;
• não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

Incluem-se nessa categoria órgãos com variadas denominações, como Departamentos, Coordenadorias, Divisões, Gabinetes.

d)  Quanto à posição estatal: órgãos subalternos são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, não gozando de autonomia administrativa e financeira. INCORRETA

Subalternos são os órgãos que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução, como as realizadas por seções de expediente, de pessoal, de material, de portaria, zeladoria etc.

Nessas condições, com base na classificação dos órgãos públicos elaborada pela Professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, a alternativa C está correta e contempla corretamente os critérios de classificação doutrinária.