Observando-se a doutrina de DI PIETRO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(—) Pode-se definir órgão público como uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado.
(—) Segundo a teoria subjetiva, o órgão é formado por dois elementos, a saber, o agente e o complexo de atribuições.
(—) Órgãos subalternos são os órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia.
- A) C - C - E.
- B) E - C - C.
- C) C - E - E.
- D) E - C - E.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) C - E - E.
Gabarito: letra C.
Vamos analisar as afirmativas, enumerando-as para facilitar o comentário.
1. (CERTO) Perfeito. O órgão público é uma unidade de atuação do Estado, que concentra atribuições específicas, conforme a distribuição de competências da entidade que ele integra. É importante observar que o órgão público não possui personalidade jurídica própria.
2. (ERRADO) Mas aí a questão misturou as duas teorias. A teoria subjetiva é a que identifica o órgão com seus agentes. Já a teoria objetiva é que o identifica com "complexo de atribuições".
3. (ERRADO) Pelo contrário, os órgãos subalternos são os que estão em baixo na cadeia de comando, são os órgãos subordinados, e não os superiores.
Espero ter ajudado.
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