Os órgãos de administração direta que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura são:
- A) secretarias
- B) autarquias
- C) fundações
- D) empresas públicas
Resposta:
A alternativa correta é letra A) secretarias
Gabarito: LETRA A.
A questão versa sobre a Administração Direta. Neste contexto, somente as secretarias, órgãos autônomos fruto da desconcentração administrativa, são entidades da Administração Direta. Com efeito, os órgãos autônomos, por sua vez, subordinam-se à chefia dos órgãos independentes, porém gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica, participando das decisões governamentais, conforme explica Maria Sylvia Di Pietro (Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 593):
Autônomos são os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais. Entram nessa categoria os Ministérios, as Secretarias de Estado e de Município, o Serviço Nacional de Informações e o Ministério Público.
Por sua vez, as demais alternativas apresentam entidades da administração indireta.
Portanto, gabarito LETRA A.
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