Para aumentar seu poder de controle e supervisão da Administração Indireta, certo governante resolveu centralizar várias atividades para seus entes estatais. Assim, a Administração Direta passou a contar com mais órgãos.
Um órgão da Administração Pública Direta brasileira é:
- A) FUNAI;
- B) INSS;
- C) Casa Civil;
- D) INMETRO;
- E) INPI.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Casa Civil;
Gabarito: Letra C.
Esse modelo de questão é perverso, isso porque o aluno deve ter, no mínimo, uma noção da Administração Pública, para distinguir órgãos, enquanto unidades desprovidas de personalidade jurídica, de entidades, todas com personalidade, de direito público ou privado.
Por exemplo, temos que a Casa Civil é órgão da Presidência da República, situado na Administração Direta do Estado.
A Funai é uma fundação, pessoa jurídica. O INSS é autarquia, pessoa jurídica. O INPI e Inmetro, igualmente, são autarquias, pessoas jurídicas de Direito Público, todas resultado do processo de descentralização por serviços, técnica ou funcional.
Deixe um comentário