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Quanto à posição estatal, os órgãos públicos são divididos em independentes, autônomos, superiores e subalternos.

 

São exemplos de órgãos autônomos:

Resposta:

A alternativa correta é letra A) Ministérios; Secretarias Estaduais; Secretarias Municipais.

Gabarito: Letra A.

a) Ministérios; Secretarias Estaduais; Secretarias Municipais.

Vou fazer uma lembrança geral sobre uma classificação de Hely Lopes Meirelles.

Quanto à posição estatal, os órgãos podem ser:

  • Independentes ou primários: são os órgãos que decorrem diretamente da Constituição, sem que tenham subordinação hierárquica a qualquer outro. São os responsáveis por traçarem o destino da nação ou, de certa forma, contribuírem para tanto, p. ex.: chefia do Executivo (Presidente, Governador e Prefeito); Casas Legislativas; Tribunais (inclusive o de Contas); e Ministério Público. Para se identificar um órgão independente, basta sentar na cadeira do chefe e olhar para cima: se não há outro órgão acima, estamos diante de um órgão independente.
  • Autônomos: são órgãos igualmente localizados no ápice da Administração, contudo subordinados diretamente aos independentes, com plena autonomia financeira, técnica e administrativa. Por exemplo: Ministérios, Secretarias estaduais e municipais e Advocacia-Geral da União. Mais uma vez, é fácil identificá-los: sentamos na cadeira do chefe da Casa Civil e, olhando para cima, quem visualizamos? O Presidente da República, não é mesmo? E acima desse? Ninguém! Logo, está-se diante de órgão autônomo, com a existência de apenas uma cadeia hierárquica.
  • Superiores: denominados diretivos, são os órgãos encarregados do controle, da direção, e de soluções técnicas em geral e, diferentemente dos autônomos e dos independentes, não gozam de autonomia financeira e administrativa. São exemplos: as inspetorias, os gabinetes e as divisões.
  • Subalternos: também chamados de subordinados, são os órgãos encarregados dos serviços rotineiros, com pouco ou nenhum poder decisório, por exemplo: portarias, seções de expediente e protocolos.

As demais estão ERRADAS.

b) Gabinetes; Inspetorias-Gerais; Procuradorias Administrativas.

Órgãos superiores, como apresentado acima.

c) Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Presidência da República.

Órgãos primários ou independentes, como mencionado acima.

d) Chefias dos Executivos da Presidência da República, das Governadorias, e das Prefeituras.

Órgãos independentes, como já mencionado.

e) Ministério Público da União e dos Estados.

Órgãos independentes ou primários.

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