Segundo ensinamento do Direito Administrativo, compõem a Administração Direta:
- A) Sociedades de economia mista.
- B) Empresas públicas.
- C) Órgãos públicos.
- D) Autarquias.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Órgãos públicos.
Gabarito: LETRA C.
A questão versa sobre a Administração Direta. Neste contexto, de acordo com o Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal. Nesse contexto, somente os órgãos público são estruturas da Administração Federal Direta, pois a Administração Direta se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios (todos órgãos públicos), conforme o seu art. 4º, inciso I. Vejamos:
Art. 4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Emprêsas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) fundações públicas
Portanto, gabarito LETRA C.
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