A legislação brasileira permite que União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratam consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Nesse caso, o consórcio público poderá ser constituído como:

Resposta:

A alternativa correta é letra C) pessoa jurídica de direito privado.

O consórcio público é uma forma de cooperação entre entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para a realização de objetivos de interesse comum. Ele permite que esses entes unam esforços e recursos para executar projetos, programas ou serviços compartilhados.

Segundo a legislação brasileira, o consórcio público pode ser constituído como pessoa jurídica de direito público ou pessoa jurídica de direito privado. No caso da alternativa correta, ele é constituido como pessoa jurídica de direito privado.

As demais alternativas estão incorretas:

• A) O consórcio público não pode ser constituído como autarquia pública;
• B) O consórcio público não pode ser constituído como órgão público ou autarquia pública;
• D) O consórcio público não pode ser constituído apenas como associação pública.