A respeito das autarquias, julgue o item.

A alternativa correta é letra B) Errado

A proposição da Banca é a seguinte:

Trata-se de assertiva incorreta. Afinal, não é verdade que exista relação de hierarquia e subordinação entre autarquias (assim como todas as entidades da administração indireta) e a Chefia do Poder Executivo. Somente é correto sustentar a manifestação do poder hierárquico na esfera de uma mesma pessoa jurídica, o que não é o caso em exame, tendo em vista que as autarquias possuem personalidade jurídica própria.

É válido acentuar que existe mecanismo de controle da administração direta sobre as entidades integrantes de sua administração indireta. No entanto, esse controle não se baseia em relação de ordem hierárquica, mas sim em mera vinculação ou tutela. Cuida-se do chamado controle finalístico (ou supervisão ministerial), que visa a aferir se a entidade encontra-se cumprindo fielmente suas finalidades institucionais.

Com essas considerações, conclui-se pela incorreção da afirmativa ora em análise.

Gabarito: ERRADO