A sociedade de economia mista será constituída sob a forma de
- A) Sociedade Limitada.
- B) Sociedade Simples.
- C) Sociedade Anônima.
- D) Sociedade em Conta de Participação.
- E) Sociedade Comandita por Ações.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Sociedade Anônima.
Gabarito: LETRA C.
A questão trata sobre uma importante entidade da administração pública indireta, que é a figura da sociedade de economia mista.
Segundo a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), a sociedade de economia mista deve ser constituída obrigatoriamente sob a forma de SOCIEDADE ANÔNIMA.
Veja:
"Art. 4º Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta."
Confirmamos, portanto, o gabarito da questão na LETRA C: Sociedade Anônima.
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