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Analise os conceitos de duas entidades que integram a administração indireta:

I. Pessoa jurídica de direito privado, criada por autorização legal, sob a forma de sociedade anônima, cujo controle acionário pertença ao poder público, tendo por objetivo, como regra, a exploração de atividades gerais de caráter econômico e, em algumas ocasiões, a prestação de serviços públicos.

II. Pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, são próprias e típicas do Estado.

As entidades acima conceituadas são, respectivamente:

Resposta:

A alternativa correta é letra C)  sociedade de economia mista e autarquia;

Gabarito: letra C.

 

A questão explorou conceitos trazidos por José dos Santos Carvalho Filho, senão vejamos:

 

I. Pessoa jurídica de direito privado, criada por autorização legal, sob a forma de sociedade anônima, cujo controle acionário pertença ao poder público, tendo por objetivo, como regra, a exploração de atividades gerais de caráter econômico e, em algumas ocasiões, a prestação de serviços públicos.

 

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA são:

 

- pessoas jurídicas de direito privado,

 

- integrantes da Administração Indireta do Estado,

 

- criadas por autorização legal,

 

- sob a forma de sociedades anônimas,

 

- cujo controle acionário pertence ao Poder Público,

 

- tendo por objetivo, como regra, a exploração de atividades gerais de caráter econômico e, em algumas ocasiões, a prestação de serviços públicos.

 

(CARVALHO FILHO; José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. P. 500)

II. Pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, são próprias e típicas do Estado.

 

AUTARQUIA é:

 

- a pessoa jurídica de direito público,

 

- integrante da Administração Indireta,

 

- criada por lei

 

- para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado.

 

(CARVALHO FILHO; José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32ª ed. São Paulo: Atlas, 2018. P. 560)

 

Correta, portanto, a alternativa C:

 

c)  sociedade de economia mista e autarquia;

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