Assinale a alternativa em que se indique uma característica não comum a empresa pública e sociedade de economia mista.

A alternativa correta é letra A) qualquer forma societária permitida em Direito

Assinale a alternativa em que se indique uma característica não comum a empresa pública e sociedade de economia mista.

a)  qualquer forma societária permitida em Direito

CORRETO. 

b)  pessoa jurídica de direito privado

ERRADO. A natureza jurídica (pública ou privada) depende da atividade prestada:

• Exploração de atividade econômica: predominantemente privada
• Prestação de serviço público: predominantemente pública

c)  não há sujeição à falência

ERRADO. Empresas públicas não estão sujeitas à Falência. Por outro lado, as sociedades de economia mista sujeitam-se à falência. 

d)  regime de pessoal: CLT

ERRADO. É um ponto comum. A forma de contratação é por meio de regime privado (CLT). Por exemplo, empregados do BNDES (empresa pública) e PETROBRÁS (sociedade de economia mista) são regidos pela CLT. 

e)  regime jurídico híbrido

ERRADO. O regime jurídico, conforme enunciado na letra B, depende da atividade prestada.