Assinale a alternativa que se refere à pessoa jurídica de direito público interno:
- A) Fundações.
- B) Organizações religiosas.
- C) Partidos políticos.
- D) Associações públicas.
- E) Sociedade de economia mista.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Associações públicas.
Gabarito: LETRA D.
A questão trata sobre as entidades da administração pública.
Para responder a questão, precisamos ter conhecimento da redação do Código Civil de 2002.
Veja:
"Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei."
A questão pede que seja assinalada a alternativa que traz a única entidade que é uma pessoa jurídica de direito público interno.
Analisando as alternativas e comparando com o texto legal, a única alternativa que se encaixa nas exigências da questão é a LETRA D: Associações públicas.
Todas as demais alternativas são pessoas jurídicas de direito privado.
Confirmamos, portanto, o gabarito da questão na LETRA D.
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