Assinale a opção que apresenta um exemplo de sociedade de economia mista.
- A) Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- B) Banco do Brasil.
- C) Banco Central do Brasil.
- D) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- E) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Banco do Brasil.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de sociedade de economia mista.
a) Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
INCORRETO. Trata-se de uma autarquia, conforme site https://www.gov.br/
A CVM - Comissão de Valores Mobiliários é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária
b) Banco do Brasil.
CORRETO. Trata-se de uma sociedade de Economia mista, conforme site https://www.bb.com.br/
O Banco do Brasil, Sociedade de Economia Mista, Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital público e privado, não se enquadra no objetivo do Decreto 8.777/2016 – Plano de Dados Abertos, razão pela qual não está obrigado às regras ali fixadas, sem prejuízo do dever constitucional elencado no art. 37, da Constituição Federal.
c) Banco Central do Brasil.
INCORRETO. Trata-se de uma autarquia, conforme site https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/institucional
O Banco Central (BC) é o guardião dos valores do Brasil. O BC é uma autarquia de natureza especial, criado pela Lei nº 4.595/1964 e com autonomia estabelecida pela Lei Complementar nº 179/2021.
d) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
INCORRETO. Trata-se de uma empresa pública federal, conforme site https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos
Somos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundado em 20 de junho de 1952, uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia, sendo o principal instrumento do Governo Federal, nosso único acionista, para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira.
e) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
INCORRETO. Trata-se de uma entidade da administração pública federal, conforme site https://www.ibge.gov.br/
Vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o IBGE é uma entidade da administração pública federal, que possui quatro diretorias e dois outros órgãos específicos singulares.
Gabarito: Letra B.
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