Com relação às empresas estatais, pode-se afirmar que
- A) empresas estatais dependentes, apesar de receberem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, não possuem ente controlador.
- B) empresas estatais não dependentes possuem ente controlador e não recebem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, exceto aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
- C) não podem assumir diretamente compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito.
- D) empresas estatais dependentes utilizam sistemas próprios de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados por elas próprias.
- E) empresas públicas e sociedades de economia mista, por terem participação de capital privado, não podem ser classificadas como tipos de empresas estatais.
Resposta:
Resposta:
A alternativa correta é letra B) empresas estatais não dependentes possuem ente controlador e não recebem recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, exceto aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
As empresas estatais são entidades da administração indireta que possuem personalidade jurídica de direito privado e são criadas pelo poder público com a finalidade de exercer atividades econômicas ou prestar serviços públicos.
No caso das empresas estatais dependentes, elas recebem recursos financeiros do ente controlador (normalmente o Estado) para pagamento de despesas com pessoal, custeio e investimentos. Já as empresas estatais não dependentes não recebem recursos financeiros para esses fins, exceto aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
As demais alternativas estão incorretas:
- A) As empresas estatais dependentes possuem ente controlador;
- C) As empresas estatais podem assumir diretamente compromissos com fornecedores;
- D) As empresas estatais dependentes utilizam sistemas próprios de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados por elas próprias;
- E) As empresas públicas e sociedades de economia mista fazem parte da categoria de empresas estatais.
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