De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, uma Autarquia estadual do Amazonas e uma Empresa Pública estadual do Amazonas se enquadram, respectivamente, na chamada Administração
- A) Direta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito público).
- B) Indireta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
- C) Indireta (com personalidade jurídica de direito privado) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
- D) Direta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
- E) Indireta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito público).
Resposta:
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Indireta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
Uma Autarquia estadual do Amazonas e uma Empresa Pública estadual do Amazonas se enquadram, respectivamente, na chamada Administração Indireta. A Administração Indireta é composta por entidades que possuem personalidade jurídica própria e atuam de forma descentralizada em relação à Administração Direta.
As Autarquias são entidades da Administração Indireta com personalidade jurídica de direito público. Elas são criadas por lei específica e têm autonomia administrativa e financeira para exercer atividades de interesse público, como por exemplo, a prestação de serviços públicos.
Já as Empresas Públicas são entidades da Administração Indireta com personalidade jurídica de direito privado. Elas são criadas pelo poder público para explorar atividades econômicas de forma semelhante às empresas privadas, visando o lucro ou a prestação de serviços de natureza econômica.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa B) Indireta (com personalidade jurídica de direito público) e Indireta (com personalidade jurídica de direito privado).
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