Dentro do escopo abrangente da esfera pública, quais são as organizações e entidades que se enquadram na esfera da Administração Pública Indireta, considerando a diversidade de instituições que atuam como órgãos descentralizados e autônomos do Estado:
- A) Autarquias e empresas privadas.
- B) Empresas públicas e sociedades de economia mistas.
- C) Empreendedorismo estatal.
- D) Fundações e empresas privadas.
- E) Autarquias e fundações.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Autarquias e fundações.
Gabarito da banca: LETRA E.
Gabarito do professor: ANULADA.
A questão trata sobre as entidades da Administração Pública INDIRETA.
Para saber quais são essas entidades, vamos consultar o Decreto-lei 200/67:
"Art. 4° A Administração Federal compreende:
(...)
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Emprêsas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) fundações públicas."
Assim, analisando as alternativas, temos DUAS ALTERNATIVAS CORRETAS.:
b) Empresas públicas e sociedades de economia mistas.
e) Autarquias e fundações.
Por isso, entendo que a questão deveria ser ANULADA.
As demais alternativas estão INCORRETAS:
a) Autarquias e empresas privadas.
c) Empreendedorismo estatal.
d) Fundações e empresas privadas.
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