Quanto às empresas públicas e às sociedades de economia mista, assinale a opção correta.
- A) Tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista possuem natureza pública e podem ser constituídas sob qualquer modelo societário previsto no Código Civil.
- B) As sociedades de economia mista têm natureza privada e somente podem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
- C) Tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista possuem natureza pública e somente podem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
- D) As sociedades de economia mista têm natureza privada e somente podem ser constituídas sob a forma de sociedade limitada.
- E) As empresas públicas têm natureza pública e somente podem ser constituídas sob a forma de sociedade limitada.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) As sociedades de economia mista têm natureza privada e somente podem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
Gabarito: letra B.
Vamos analisar as alternativas acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista.
a) ERRADO. Muito pelo contrário, nenhuma das duas tem natureza pública, ambas são pessoas jurídicas de direito privado. E dentre elas, apenas as Empresas Públicas podem ser constituídas sob qualquer modelo societário previsto no Código Civil, a Sociedade de Economia Mista só pode ser constituída sob a forma de Sociedade Anônima.
b) CERTO. Como já adiantado no comentário anterior, está correta a alternativa.
c) ERRADO. Mesmo erro da letra A, só que aqui a parte final foi alterada, para unificar a forma de constituição como se fossem todas Sociedades Anônimas.
d) ERRADO. Não, as sociedades de economia mista têm apenas uma forma de constituição, como SA - Sociedade Anônima.
e) ERRADO. Sim, elas podem ser constituídas sob a forma de sociedade limitada, mas essa não é a única forma. As Empresas Públicas podem ser constituídas sob qualquer forma admitida no Direito.
Guarde esse esquema para futuras revisões.
Espero ter ajudado.
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