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São Pessoas Jurídicas pertencentes à Administração Indireta, EXCETO:
- A) Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
- B) Sociedades de Economia Mista.
- C) Autarquias.
- D) Partidos Políticos e suas Fundações.
- E) Empresas Públicas.
Resposta:
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Partidos Políticos e suas Fundações.
Os partidos políticos e suas fundações não são considerados pessoas jurídicas pertencentes à Administração Indireta. Eles são organizações de natureza política, que possuem finalidades específicas relacionadas à representação e atuação dos interesses políticos.
As demais alternativas estão corretas:
- A) As fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público são pessoas jurídicas pertencentes à Administração Indireta;
- B) As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas pertencentes à Administração Indireta, caracterizadas pela participação tanto do poder público quanto de particulares;
- C) As autarquias são pessoas jurídicas pertencentes à Administração Indireta, com personalidade jurídica de direito público, responsáveis pela execução de atividades típicas do Estado;
- E) As empresas públicas são pessoas jurídicas pertencentes à Administração Indireta, com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a exploração de atividades econômicas pelo governo.
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