Sobre as fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é letra A) As fundações públicas podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.

Gabarito: LETRA A.

A questão versa acerca da Administração Pública. Nesse contexto, vamos analisar os itens para encontrar a resposta correta.

a)  As fundações públicas podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.

Correto. De fato, perceba que a Fundação Pública é a personificação de um patrimônio público, o qual lhe é atribuído personalidade jurídica para a consecução de fins públicos, podendo ser de Direito Público ou de Direito Privado, conforme nos ensina Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 497):

A fundação instituída pelo Poder Público caracteriza-se por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para consecução de fins públicos; quando tem personalidade pública, o seu regime jurídico é idêntico ao das autarquias, sendo, por isso mesmo, chamada de autarquia fundacional, em oposição à autarquia corporativa; outros preferem falar em fundações públicas ou de direito público; as fundações de direito privado regem-se pelo Direito Civil em tudo o que não for derrogado pelo direito público;

b)  As fundações governamentais de direito privado são espécies do gênero autarquia.

Incorreto. Na verdade, somente as fundações públicas de direito público possuem regime jurídico idêntico ao da autarquia, conforme vimos acima.

c)  Todas as fundações instituídas pelo Poder Público são espécies de autarquias, também denominadas autarquias fundacionais, portanto, pessoas jurídicas de direito público.

Incorreto. Somente as fundações de direito público são espécies de autarquias, também denominadas autarquias fundacionais, portanto, pessoas jurídicas de direito público, consoante visto acima.

d)  As fundações públicas, também denominadas autarquias fundacionais, pertencem à administração pública direta.

Incorreto. Conforme visto, as fundações públicas, também denominadas autarquias fundacionais, pertencem à administração pública INDIRETA.

e)  As autarquias fundacionais são pessoas jurídicas de direito privado, enquanto as fundações governamentais são pessoas jurídicas de direito público.

Incorreto. Pelo contrário, as autarquias fundacionais são pessoas jurídicas de direito PÚBLICO, enquanto as fundações governamentais são pessoas jurídicas de direito PRIVADO.

Portanto, gabarito LETRA A.