Sobre os conceitos de administração pública direta e indireta, centralizada e descentralizada, assinale a afirmativa correta.
- A) A administração centralizada pode ser direta ou indireta.
- B) A administração indireta é uma descentralização administrativa.
- C) A descentralização política é um exemplo de administração indireta.
- D) A delegação de serviços ao particular é forma de administração direta.
- E) A administração indireta é uma espécie de descentralização por colaboração.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) A administração indireta é uma descentralização administrativa.
Gabarito: letra B.
Vamos analisar as alternativas.
a) ERRADO. Não, pois a administração indireta é sempre descentralizada.
b) CERTO. Como acabamos de dizer, sim, a administração indireta é sempre uma descentralização administrativa. A descentralização é o próprio fenômeno que cria as entidades da Administração Indireta.
c) ERRADO. Não. Na administração indireta temos a descentralização administrativa. A descentralização política é a responsável por criar os entes políticos, ou seja, a Administração Direta.
É fácil: descentralização política --> cria entes políticos. // descentralização administrativa --> cria entes administrativos.
d) ERRADO. A delegação é uma forma de descentralização, porém numa modalidade mais "leve", pois não se transfere a titularidade do serviço, mas apenas sua execução. A doutrina costuma chamar de descentralização por colaboração.
e) ERRADO. Como acabamos de dizer, essa modalidade de descentralização é a que ocorre quando há a delegação de serviços.
Espero ter ajudado.
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