Uma das características da sociedade de economia mista é:
- A) somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de sociedade de economia mista.
- B) a constituição de sociedade de economia mista é livre, devendo apenas ser dada ciência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- C) a sociedade de economia mista é constituída por capital exclusivamente público.
- D) a sociedade de economia mista poderá ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais.
Resposta:
Resposta:
A alternativa correta é letra A) somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de sociedade de economia mista.
As sociedades de economia mista são empresas públicas que têm como característica a participação tanto do Estado quanto de particulares em seu capital social. A sua criação deve ser autorizada por lei específica, ou seja, uma lei que trate exclusivamente da instituição dessa sociedade.
Essa autorização legislativa se justifica porque as sociedades de economia mista são entidades que desempenham atividades econômicas em regime de concorrência com empresas privadas, e, por isso, não podem ser criadas de forma indiscriminada pelo Estado, sob pena de comprometer a livre iniciativa e a livre concorrência.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra A) somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de sociedade de economia mista.
Deixe um comentário