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Uma das principais características de uma fundação pública quanto à natureza da atividade é:

Resposta:

A alternativa correta é letra D) o caráter social

Gabarito: letra D.

 

Sobre o objeto das fundações públicas, esclarece José dos Santos Carvalho Filho que:

“Os fins a que se destinam as fundações públicas são sempre de caráter social e suas atividades se caracterizam como serviços de utilidade pública. Por esse motivo, jamais poderá o Estado instituir fundações públicas quando pretender intervir no domínio econômico e atuar no mesmo plano em que o fazem os particulares; para esse objetivo, já se viu, criará empresas públicas e sociedades de economia mista.

As fundações governamentais se destinam, habitualmente, às seguintes atividades: a) assistência social; b) assistência médica e hospitalar; c) educação e ensino; d) pesquisa; e) atividades culturais.

Aqui cabem duas observações. Primeiramente, pode a lei estabelecer outros fins, desde que tenham feição social. Depois, não é incomum que objetivos fundacionais coincidam com fins autárquicos, já que em ambos sobreleva o aspecto social.” (CARVALHO FILHO; José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32ª ed. São Paulo: Atlas, 2018. P. 626)

 

Da lição doutrinária, depreende-se que uma das principais características de uma fundação pública quanto à natureza da atividade é o caráter social, razão pela qual está correta a alternativa D:

 

d)  o caráter social  - certa.

 

As demais, por exclusão, estão incorretas.

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