Uma das principais características de uma fundação pública quanto à natureza da atividade é:
- A) o serviço público
- B) a atividade econômica
- C) a atividade administrativa
- D) o caráter social
Resposta:
A alternativa correta é letra D) o caráter social
Gabarito: letra D.
Sobre o objeto das fundações públicas, esclarece José dos Santos Carvalho Filho que:
“Os fins a que se destinam as fundações públicas são sempre de caráter social e suas atividades se caracterizam como serviços de utilidade pública. Por esse motivo, jamais poderá o Estado instituir fundações públicas quando pretender intervir no domínio econômico e atuar no mesmo plano em que o fazem os particulares; para esse objetivo, já se viu, criará empresas públicas e sociedades de economia mista.
As fundações governamentais se destinam, habitualmente, às seguintes atividades: a) assistência social; b) assistência médica e hospitalar; c) educação e ensino; d) pesquisa; e) atividades culturais.
Aqui cabem duas observações. Primeiramente, pode a lei estabelecer outros fins, desde que tenham feição social. Depois, não é incomum que objetivos fundacionais coincidam com fins autárquicos, já que em ambos sobreleva o aspecto social.” (CARVALHO FILHO; José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32ª ed. São Paulo: Atlas, 2018. P. 626)
Da lição doutrinária, depreende-se que uma das principais características de uma fundação pública quanto à natureza da atividade é o caráter social, razão pela qual está correta a alternativa D:
d) o caráter social - certa.
As demais, por exclusão, estão incorretas.
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